02/09/2025 16:11

Juntada de Petição
25/08/2025 16:13

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 17:29

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009572-89.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: SEBASTIAO ADAO LEOCADIO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
09/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 23:35

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009572-89.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: SEBASTIAO ADAO LEOCADIO (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:09

Determinada a intimação
04/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G01)
02/06/2025 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 52 e 53
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
25/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/02/2025 17:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 13:33

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/11/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
28/05/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/05/2024 11:45

Juntada de Petição
02/05/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 15:32

Juntada de Petição
02/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/04/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 11:53

Concedida a tutela provisória
11/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 08:23

Juntada de Petição
01/04/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022040-85.2024.4.02.5001

Natanael de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5043571-87.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Antonio Ricardo Silva da Silva

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5021406-85.2021.4.02.5101

Marta Patricia Peixoto Duarte de Deco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5001540-34.2025.4.02.5107

Wilson Jose dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5001009-30.2025.4.02.5112

Josielma da Silva Amorim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nelio Fernando Martins de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo