01/09/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5086859272021402510120250901122936
01/09/2025 11:19

Recebidos os autos do STJ
27/08/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5086859272021402510120250827161115
13/08/2025 15:57

Recebidos os autos do STJ
13/08/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Recebidos os autos do STJ - 13/08/2025 09:50:43)
12/08/2025 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5086859272021402510120250812123853
08/08/2025 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2025 19:19

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/06/2025 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/06/2025 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/05/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:25

Recurso Especial não admitido
13/03/2025 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 15:23

Juntada de certidão
12/03/2025 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/02/2025 09:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/02/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/02/2025 11:44

Juntada de Petição
23/12/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/12/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/12/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/12/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/12/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2024 17:30

Juntada de certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59
12/11/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59 Sequencial: 18
27/09/2024 07:30

Juntada de Petição
27/09/2024 07:30

Juntada de Petição
19/09/2024 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/09/2024 07:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/09/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/08/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2024 07:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
26/08/2024 07:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 118 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/08/2024 23:57

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/08/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/08/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2024 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Embargos de Declaração Acolhidos - 02/08/2024 16:02:53)
16/07/2024 14:12

Juntada de certidão
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59
16/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/07/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/07/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086859-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
15/07/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024
15/07/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/07/2024 13:00 a 31/07/2024 12:59 Sequencial: 14
02/07/2024 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/06/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 17:55

Juntada de certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086859-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/06/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 28
23/05/2024 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2024 07:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/05/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB15 -> SUB5TESP
22/05/2024 13:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
22/05/2024 00:32

Recebidos os autos do STJ
26/01/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2024 17:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 17:55

Recurso Especial Admitido
14/06/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 18:13

Juntada de certidão
06/06/2023 16:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/04/2023 21:59

Juntada de Petição
14/04/2023 21:57

Juntada de Petição
13/04/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 07:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/04/2023 23:16

Juntada de Petição
30/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/03/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2023 12:28

Juntada de Petição
03/02/2023 14:54

Juntada de certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086859-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
02/02/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 5
31/01/2023 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/01/2023 06:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
22/01/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2022 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 05:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/11/2022 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 05:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 23:35

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 10:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2022 23:51

Sentença desconstituída - por maioria
27/09/2022 21:26

Juntada de certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086859-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 23
23/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
23/09/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
09/09/2022 19:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
16/08/2022 13:34

Juntada de certidão
16/08/2022 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022 Data da sessão: 31/08/2022 13:00:00
16/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086859-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 146) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/08/2022 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2022 13:00 Sequencial: 146
13/07/2022 12:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
13/07/2022 10:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
13/07/2022 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 20:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2022 16:03

Juntada de certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086859-27.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 232) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES CAVALLERO (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 232
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/05/2022 08:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/05/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2022 12:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/05/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096480-82.2020.4.02.5101

Wagner Silva de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2021 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5031370-48.2020.4.02.5001

Juvenal Carneiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Ranger Pio de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5108506-78.2021.4.02.5101

Associacao dos Funcionarios do Inst Nac ...

Uniao

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5108506-78.2021.4.02.5101

Uniao

Associacao dos Funcionarios do Inst Nac ...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2021 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5086859-27.2021.4.02.5101

Alexandre Domingues Cavallero

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 19:17

Exibir Processo