TRF2 - 5108506-78.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
07/10/2024 12:31
Recebidos os autos do STF
-
04/05/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 19:45
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/05/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/04/2023 01:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/04/2023 01:01
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/04/2023 14:56
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:43
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/01/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/01/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2023 13:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/01/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2023 13:45
Recurso Especial não admitido
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16/01/2023 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
07/12/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 12:29
Juntada de Petição
-
06/12/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/11/2022 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108506-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/09/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2022 19:56
Juntada de Petição
-
28/07/2022 11:33
Juntada de Petição
-
26/07/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante,IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2(www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos Apelação Cível Nº 5108506-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/07/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
06/07/2022 14:39
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/07/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 12:13
Retirado de pauta
-
24/06/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/06/2022 16:44
Juntada de Petição
-
20/06/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108506-78.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
15/06/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/05/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2022 15:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/05/2022 15:05
Decisão interlocutória
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18/05/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 18:23
Distribuído por prevenção - Número: 50157789220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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