STJ - 5096480-82.2020.4.02.5101

19/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 19/11/2024

23/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 797172/2024 - EDcl

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797172 - EDcl nos EAREsp 2547157 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:20

Embargos de Declaração de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00797172 - EDcl nos EAREsp 2547157

09/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 797172/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 797172/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 797172/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 797172/2024

11/09/2024 19:13

Protocolizada Petição 797172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA

20/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 15:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2547157)

15/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/08/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 681794/2024

14/08/2024 12:22

Protocolizada Petição 681794/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/08/2024

28/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 225409/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225409 - AgInt no AREsp 2547157 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 18:20

Não conhecido o recurso de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA - Petição Nº 2024/00225409 - AgInt no AREsp 2547157

14/06/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/06/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 225409/2024 - AgInt

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225409 - AgInt no AREsp 2547157 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Determinada a distribuição do feito

29/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 225409/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 225409/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225409/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225409/2024

22/03/2024 05:20

Protocolizada Petição 225409/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

21/03/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Não conhecido o recurso de WAGNER SILVA DE OLIVEIRA

16/02/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO