STJ - 5108506-78.2021.4.02.5101

17/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1031420/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031420 - EDcl no AgInt no AREsp 2357147 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01031420/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2357147/RJ

15/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:00

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031420/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2357147/RJ

17/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 16/11/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1031420/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 844.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1031420/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1031420/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1031420/2023

16/10/2023 16:12

Protocolizada Petição 1031420/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

09/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 690574/2023 - AgInt

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0690574 - AgInt no AREsp 2357147 - Publicação prevista para 09/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00690574/2023 - AgInt no AREsp 2357147/RJ

18/09/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690574/2023 - AgInt no AREsp 2357147/RJ

12/09/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00690574/2023

04/09/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00690574/2023 - AgInt no AREsp 2357147/RJ

09/08/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/08/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763465/2023

09/08/2023 16:23

Protocolizada Petição 763465/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 690574/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690574/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

14/07/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690574/2023

14/07/2023 18:44

Protocolizada Petição 690574/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

12/06/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/06/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO