TRF2 - 5002218-10.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/08/2025 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002218-10.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: LAERT JOAO SOUZA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor.
Sentença mantida.
Condeno o recorrente em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
A cobrança de tal condenação, contudo, fica suspensa diante da gratuidade deferida (Evento 15), nos termos do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC).
Após o decurso do prazo do trânsito em julgado, certifique-se.
Baixem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002218-10.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 784) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LAERT JOAO SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 784
-
22/11/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/10/2024 22:40
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
03/10/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 07:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
20/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 18:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERT JOAO SOUZA PEREIRA <br/> Data: 02/09/2024 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Peri
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
-
08/08/2024 17:07
Despacho
-
08/08/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 11:10
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERT JOAO SOUZA PEREIRA <br/> Data: 05/08/2024 às 08:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Peri
-
18/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:42
Não Concedida a tutela provisória
-
17/07/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 16:37
Determinada a intimação
-
12/06/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2024 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2024 00:25
Determinada a intimação
-
05/04/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 11:57
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/03/2024 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/03/2024 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000805-14.2024.4.02.5114
Geane Ribeiro Nunes Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 12:28
Processo nº 5001114-04.2025.4.02.5113
Rosangela Gomes de Almeida
Uniao
Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001664-17.2025.4.02.5107
Nathan Ribeiro Custodio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2025 14:04
Processo nº 5029815-11.2025.4.02.5101
Mary Coutinho Chapouto
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037123-44.2024.4.02.5001
Susana Oliveira da Silva Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00