TRF2 - 5029118-87.2025.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 02:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
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01/09/2025 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2025 16:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/08/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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08/07/2025 17:53
Determinada a intimação
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08/07/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029118-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON HENRIQUE DE MATTOS CORDEIROADVOGADO(A): YAN CRISTIAN ACIOLY DA SILVA (OAB RJ244231)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.
Intime-se a CEAB para cumprimento.
Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.
Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. -
16/06/2025 23:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 23:00
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 15:42
Homologada a Transação
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16/06/2025 10:35
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029118-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON HENRIQUE DE MATTOS CORDEIROADVOGADO(A): YAN CRISTIAN ACIOLY DA SILVA (OAB RJ244231) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.
Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
06/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 17:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2025 17:44
Despacho
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21/05/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 11:50
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
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20/05/2025 15:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/05/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2025 19:08
Juntada de Petição
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29/04/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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02/04/2025 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 01:00
Perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON HENRIQUE DE MATTOS CORDEIRO <br/> Data: 13/05/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
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02/04/2025 01:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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02/04/2025 00:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2025 16:50
Juntado(a)
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01/04/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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