TRF2 - 5006830-54.2021.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157671-37.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157670-52.2025.4.02.9666/TRF (DHIENE MOREIRA DOS REIS)
-
20/08/2025 09:41
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
07/08/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006830-54.2021.4.02.5112/RJREQUERENTE: DHIENE MOREIRA DOS REISADVOGADO(A): NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO (OAB MG146743)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-69 processada no TRF2 com o no. 51576713720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-69 processada no TRF2 com o no. 51576705220254029666/TRF (DHIENE MOREIRA DOS REIS)
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24/07/2025 19:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-69
-
24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
17/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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10/06/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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04/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006830-54.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: DHIENE MOREIRA DOS REISADVOGADO(A): NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093)ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO (OAB MG146743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
02/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-69
-
27/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
23/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
-
23/05/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 16:09
Despacho
-
09/05/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 14:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
-
09/05/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
09/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
29/04/2025 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
31/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
31/03/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:20
Conhecido o recurso e não provido
-
09/09/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
01/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
13/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 15:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/11/2023 15:15
Juntada de Petição
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
31/10/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 21:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/10/2023 15:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/10/2023 14:36
Juntada de Petição
-
01/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/08/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:17
Juntada de Petição
-
31/05/2023 21:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/05/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/05/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 10:47
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/04/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 11:26
Determinada a intimação
-
10/04/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2023 19:35
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/02/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
16/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
09/02/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 14:30
Determinada a intimação
-
03/02/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
15/12/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2022 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
30/11/2022 16:02
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
30/11/2022 15:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
29/11/2022 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/11/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 12:19
Despacho
-
28/11/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 11:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/11/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
25/10/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/10/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 09:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2022 09:35
Juntada de Petição
-
20/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/10/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
19/10/2022 17:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/10/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 18:21
Juntada de Petição
-
17/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 14:29
Determinada a intimação
-
06/10/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 13:42
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2022 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DHIENE MOREIRA DOS REIS <br/> Data: 28/09/2022 às 11:20. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Perito:
-
10/08/2022 16:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2022 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/07/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2022 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/04/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/01/2022 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/01/2022 16:06
Juntada de Petição
-
21/01/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/12/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2021 11:55
Despacho
-
03/12/2021 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/11/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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