TRF2 - 5003439-34.2025.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003439-34.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: GENESIA OLINDINA COSTAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Cabe à parte autora, na inicial, definir o escopo da lide, formulando pedido específico, ao qual estará adstrito o julgador.
Nesse ponto, a listagem apresentada na inicial, por compreender a totalidade dos vínculos e períodos contributivos, não é apta para tal finalidade, nem a menção, no pedido de que deverá ser "considerada questão litigiosa qualquer período divergente entre a r. tabela e a contagem administrativa".
Portanto, à vista do Processo Administrativo Previdenciário anexado com a inicial, intime-se a parte autora, que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, cotejando os documentos e a contagem realizada pela autarquia (evento 20, PROCADM1, Fls. 43), especificar o seu pedido, delimitando a lide, apresentando relação dos vínculos ou períodos contributivos não reconhecidos pelo INSS e que entende que devem ser computados, indicando ainda as provas e elementos que sustentam a pretensão em cada um daqueles, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
Deverá atentar para que os períodos sejam efetivamente os controversos, ou seja, aqueles não reconhecidos administrativamente pelo INSS e que a demandante entende fazer jus ao cômputo, apontando descritivamente quais documentos e demais elementos de prova dos autos se prestam a comprovar cada um daqueles.
Cumprida a determinação acima, dê-se vista dos autos ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos. -
15/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 21:56
Despacho
-
15/07/2025 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 19:27
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003439-34.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: GENESIA OLINDINA COSTAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 11/04/2025 - Determinada a citação -
26/05/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2025 04:31
Juntada de Petição
-
11/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/04/2025 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2025 14:47
Determinada a citação
-
11/04/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 10:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/04/2025 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004702-39.2022.4.02.5108
Bruno Caldas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 07:35
Processo nº 5000317-52.2025.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Elionardo Gualberto da Silva
Advogado: Donato Santos de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 10:48
Processo nº 5009138-19.2023.4.02.5104
Jeandro Augusto Oliveira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 15:50
Processo nº 5026472-07.2025.4.02.5101
Shirley Santiago de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 12:15
Processo nº 5000962-50.2025.4.02.5114
Adriana da Silva Lourenco da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 16:16