15/09/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001681-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MAGALI COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738) DESPACHO/DECISÃO I – À parte autora para que apresente o rol de testemunhas, até o máximo de três, contendo, se possível, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, nos termos do art. 34 da Lei 9.099/95.

II - Após, venham conclusos para designação de audiência.
11/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:26

Despacho
20/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001681-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MAGALI COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738) DESPACHO/DECISÃO Ev. 36: Tendo em vista que o INSS não deu o devido atendimento à determinação constante do despacho do evento 33, reitere-se a intimação do INSS para que esclareça, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, se há beneficiários habilitados à pensão por morte instituída pelo falecido Juracy Ribeiro de Oliveira (CPF *33.***.*59-34).

Após, venham conclusos.
04/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:59

Despacho
03/08/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001681-68.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MAGALI COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o oferecimento de réplica pela autora (ev. 21), ao INSS para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo. Prazo: 10 dias.

II - No mesmo prazo, informe o INSS se há habilitados à pensão por morte requerida.

Após, voltem conclusos.
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:10

Despacho
10/06/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:58

Juntada de Petição
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001681-68.2025.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: MAGALI COUTINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (OAB RJ148738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 05/06/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2025 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:34

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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