04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006331-14.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAPHAEL BLESE DE PAULAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156274-40.2025.4.02.9666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156273-55.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL BLESE DE PAULA)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-08 processada no TRF2 com o no. 51562744020254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-08 processada no TRF2 com o no. 51562735520254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-08 processada no TRF2 com o no. 51562735520254029666/TRF (RAPHAEL BLESE DE PAULA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006331-14.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAPHAEL BLESE DE PAULAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-08
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-08
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-08
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006331-14.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RAPHAEL BLESE DE PAULAADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-08
09/06/2025 14:56

Despacho
09/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 16:43

Juntada de Petição
07/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/12/2024 12:56

Juntada de Petição
06/12/2024 11:28

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
06/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:28

Decisão interlocutória
04/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:23

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
16/10/2024 13:23

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
16/10/2024 13:23

Despacho
15/10/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 19:16

Juntada de Petição
09/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:33

Determinada a intimação
08/08/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:37

Determinada a intimação
10/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 09:23

Juntada de Petição
30/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:34

Determinada a intimação
29/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:04

Determinada a intimação
26/02/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 07:26

Juntada de Petição
23/01/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:34

Determinada a intimação
07/12/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
07/12/2023 14:22

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/11/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:10

Sentença confirmada - por unanimidade
31/10/2023 16:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/10/2023 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/10/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 13:56

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 12:10

Conclusos para julgamento
27/09/2023 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 13:45

Juntada de Petição
25/09/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:51

Determinada a intimação
18/09/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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