25/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:39

Determinada a intimação
05/08/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
05/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 19:31

Juntada de Petição
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011275-52.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO NEI CUMANADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 27 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:40

Homologada a Transação
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
21/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 13:34

Juntada de Petição
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 16:32

Juntada de Petição
11/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO NEI CUMAN <br/> Data: 14/04/2025 às 12:35. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º anda
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:05

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011280-74.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
04/02/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011280-74.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
28/01/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 04:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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