27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003311-60.2024.4.02.5114/RJAUTOR: RENATO ARTULANO REISADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:03

Homologada a Transação
12/08/2025 23:37

Conclusos para julgamento
12/08/2025 23:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 16:29

Juntada de Petição
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 17:21

Juntada de Petição
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003311-60.2024.4.02.5114/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: RENATO ARTULANO REISADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 23/07/2025 - LAUDO PERICIAL
23/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJBPI01S)
23/07/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003311-60.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: RENATO ARTULANO REISADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Marcelle Nogueira Barcellos RJ 13867 - Diretora da Central de Perícias - Magé/RJ Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO ARTULANO REIS <br/> Data: 23/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: EDUARDO FE
23/05/2025 17:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-MA)
23/05/2025 15:40

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 06:07

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/04/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 11:24:53)
28/03/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 08:59

Juntada de Petição
20/02/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:18

Determinada a intimação
19/02/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 14:51

Juntada de Petição
29/01/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJBPI01S)
12/12/2024 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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