26/02/2025 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
26/02/2025 17:22

Recebidos os autos do STF
23/01/2024 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:33

Despacho
30/11/2023 10:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 15:52

Juntada de Petição
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/10/2023 20:08

Juntada de Petição
24/10/2023 19:42

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/09/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/09/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:35

Recurso Extraordinário não admitido
22/09/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
16/06/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/06/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 23:31

Juntada de Petição
28/04/2023 23:30

Juntada de Petição
25/04/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/04/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/03/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/03/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2023 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5096480-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 67
08/02/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/11/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2022 21:35

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2022 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/09/2022 13:40

Juntada de Petição
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5096480-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 126
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 14:11:08)
18/07/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 14:11:08)
18/07/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)
18/07/2022 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/07/2022 15:15:07)
18/07/2022 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 20:40

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/06/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5096480-82.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 234
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/06/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/05/2022 09:19

Juntada de Petição
02/05/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 13:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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