TRF2 - 5003035-40.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:56
Baixa Definitiva
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30/07/2025 14:56
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003035-40.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA MENEQUINI LIMAS (OAB ES023223)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016/2009.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 3.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:41
Denegada a Segurança
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26/05/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 16:06
Juntada de Petição
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22/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2025 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/04/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 18:09
Determinada a intimação
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23/04/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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