20/08/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
20/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093727-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZINHA CORDEIRO LIMAADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
29/07/2025 01:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 01:22

Despacho
29/07/2025 01:12

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093727-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THEREZINHA CORDEIRO LIMAADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o restabelecimento da GAJ no contracheque da autora.

Condeno a União ao pagamento das parcelas retroativas da GAJ desde maio de 2024, devidamente corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

A obrigação de fazer ? restabelecimento da GAJ - será cumprida em regime de antecipação de tutela, diante do caráter alimentar da verba em questão.

Intime-se o órgão pagador para cumprimento no prazo de 15 dias.
10/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 18:05

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 18:00

Juntada de Petição
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:57

Juntada de Petição
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/03/2025 20:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA - EXCLUÍDA
19/03/2025 20:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:20

Determinada a intimação
17/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
14/03/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 22:08

Juntada de Petição
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:57

Despacho
22/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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