03/09/2025 06:10

Baixa Definitiva
03/09/2025 06:10

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048391-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVERTON GOMES TRINDADEADVOGADO(A): LORRAINE FERREIRA QUADROS (OAB RJ207747)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, após, remetam-se os autos às Colendas Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 16:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:45

Despacho
24/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição
17/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
11/06/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048391-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVERTON GOMES TRINDADEADVOGADO(A): LORRAINE FERREIRA QUADROS (OAB RJ207747) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a obrigação de fazer com indenização por danos morais. Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do juizado especial federal. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.

Defiro a inversão do ônus da prova conforme requerido na inicial e à luz do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
02/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:23

Determinada a intimação
02/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO22S para RJMAC01F)
01/06/2025 16:47

Declarada incompetência
30/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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