12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005811-74.2020.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LEONARDO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-52
28/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:08

Determinada a intimação
03/07/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005811-74.2020.4.02.5103/RJ AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:29

Determinada a intimação
06/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 19:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/07/2022 15:10

Juntada de Petição
26/07/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:42

Decisão interlocutória
22/07/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2021 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 13:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
29/04/2021 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 32
26/04/2021 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
10/04/2021 11:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
25/03/2021 09:58

Juntada de Petição
24/03/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2021 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/03/2021 16:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/03/2021 14:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
02/03/2021 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 20
02/03/2021 12:06

Juntada de Petição
01/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2021 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2021 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2021 06:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 05:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 285,76 em 02/02/2021 Número de referência: 770172
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/01/2021 08:41

Juntada de Petição
21/01/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2021 13:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
21/01/2021 09:28

Autos com Juiz para Sentença
20/01/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2020 07:57

Juntada de Petição
01/12/2020 15:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 15:07

Determinada a citação
01/12/2020 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00