12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003092-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALDEIRIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para análise da petição apresentada no evento 42, em que a parte autora requer seja oficiado ao OGMO-ES a fim de que apresente a este juízo Laudo Técnico que embasou o preenchimento do PPP.

DEFIRO EM PARTE, cabendo à própria parte autora o cumprimento da diligência requerida, com envio de ofício nos termos apresentados.

Consigno que, havendo óbice pela empresa para fornecimento de tal documento a presente decisão servirá como autorização para que a parte autora solicite os documentos diretamente à empregadora, servindo-se da decisão como ofício.

Em sendo assim, para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente à empregadora o documento necessário, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR à empregadora que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo. Com a juntada do documento pela parte autora, dê-se vista ao INSS.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
10/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 18:41

Determinada a intimação
28/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003092-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALDEIRIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz, nos termos da Portaria nº PRT.0001.000002-6/2017, fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de quinze dias (arts. 350 e 351 c/c art. 219 do CPC/15).
04/08/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003092-61.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALDEIRIO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 26, CUSTAS3.

Considerando a citação extemporânea do INSS ao evento 05, intime-se o Requerido para eventual ratificação da contestação apresentada ao evento 8, CONT1, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:01

Determinada a intimação
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:03

Despacho
28/05/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:19

Determinada a intimação
14/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:30

Determinada a intimação
26/03/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:13

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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