04/09/2025 16:25

Juntada de Petição
13/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 13:36

Juntada de Petição
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031798-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ANTONIO RODRIGUESADVOGADO(A): LUARA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ264035)ADVOGADO(A): RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) DESPACHO/DECISÃO Da petição acostada aos autos no Evento 10.1, depreende-se que a parte autora pleiteia o pagamento das parcelas do benefício assistencial à pessoa idosa (NB: 714.662.152-0), desde a Data de Entrada do Requerimento (DER), cujo pedido foi indeferido.

Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo: Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.Informar seu endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato, bem como de seu advogado.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 15:56

Determinada a citação
09/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição
23/05/2025 13:25

Juntada de Petição
23/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Determinada a intimação
11/04/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 07:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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