28/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001284-49.2024.4.02.5003/ESEMBARGANTE: FELIPE SANTOS ALVES MISSAGIAADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)SENTENÇACONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001284-49.2024.4.02.5003/ESEMBARGANTE: FELIPE SANTOS ALVES MISSAGIAADVOGADO(A): DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas, nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96.

Condeno o Embargante em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor atualizado da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça, que ora defiro. Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50046919720234025003.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
24/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 09:05

Determinada a intimação
13/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 05/02/2025 15:06:32)
05/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/02/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:35

Decisão interlocutória
23/10/2024 21:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:13

Despacho
22/09/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:37

Despacho
26/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/08/2024 12:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004691-97.2023.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
07/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:15

Despacho
26/06/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:19

Despacho
04/06/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004691-97.2023.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
03/06/2024 15:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESVITEF02S)
29/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:33

Declarada incompetência
09/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 16:18

Distribuído por dependência - Número: 50046919720234025003/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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