09/07/2025 08:33

Juntada de Petição
09/07/2025 02:01

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:01

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/06/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
02/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003720-47.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: DAVI LEAL PIRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: NELIA LEAL PIRES (Pais)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DAVI LEAL PIRES DA SILVA em face de ato coator atribuído ao CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a realização da perícia médica inicial para dar continuidade ao requerimento administrativo de concessão do benefício assistencial para pessoa com deficiência.

O impetrante alega que realizou requerimento administrativo junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
29/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:10

Determinada a intimação
14/05/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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