08/09/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004922-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB RJ203490) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar aos autos novo PPP do trabalho realizado na empresa União Pro Melhoramentos dos Moradores da Rocinha (evento 1, ppp 3), no qual conste indicação de responsável técnico pelos registros ambientais para a totalidade dos períodos informados, exigência que pode ser suprida “pela apresentação de LTCAT ou por elementos técnicos equivalentes, cujas informações podem ser estendidas para período anterior ou posterior à sua elaboração, desde que acompanhados da declaração do empregador ou comprovada por outro meio a inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo”, nos termos da tese definida pela Turma Nacional de Uniformização para o seu Tema 208. 2.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3.

Após, retornem os autos conclusos.
09/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:50

Determinada a intimação
02/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004922-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB RJ203490) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
28/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:45

Determinada a citação
14/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/02/2025 12:48

Juntada de Petição
11/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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