16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076750-46.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCELO DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS SALES (OAB RJ160592)SENTENÇADesse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.
12/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 01:06

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5076750-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYREQUERENTE: MARCELO DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS SALES (OAB RJ160592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154931-09.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO DA SILVA DOS SANTOS)
22/07/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-54 processada no TRF2 com o no. 51549310920254029666/TRF (GUSTAVO SALES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-54 processada no TRF2 com o no. 51549310920254029666/TRF (MARCELO DA SILVA DOS SANTOS)
18/07/2025 13:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-54
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 38
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 39
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076750-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS SALES (OAB RJ160592) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte executada no evento 31 com o valor apresentado pela parte exequente no evento 25, prossiga-se com a execução: 1) Considerando o contrato de honorários advocatícios apresentado no evento 25, defiro, desde já, o destaque a título de honorários advocatícios contratados com a parte exequente da quantia objeto do(s) requisitório(s) a ser(rem) recebido(s) pelo(s) constituinte(s), porquanto apresentado antes de sua elaboração, a teor do que dispõem o art. 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e a Resolução nº 822/2023, CJF 2) Expeça(m)-se o(s) requisitório(s) de pagamento, na forma da Resolução nº 822/2023 do CJF e da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, intimando-se as partes, após, para ciência do teor da requisição, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, por 5 (cinco) dias. 3) Não havendo impugnação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mantendo-se, em seguida, o feito suspenso, aguardando o respectivo cumprimento. 4) Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se a(s) parte(s) beneficiária(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e de que o saque será feito independentemente de alvará, devendo dirigir-se diretamente à instituição bancária depositária e apresentar os documentos de identidade, de inscrição no CPF/CNPJ e de comprovação de domicílio, nos termos exigidos pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (art. 25 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038). 5) Em seguida, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-54
18/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:56

Despacho
16/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076750-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS SALES (OAB RJ160592) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Intime-se a União para os fins do art. 535 do NCPC.

Não havendo impugnação, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito com a determinação de expedição dos requisitórios de pagamento.

Caso a parte executada apresente impugnação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se os cálculos de execução se encontram de acordo com o título judicial transitado em julgado.

Com a resposta, dê-se vista às partes.

Não sendo requerida nenhuma providência, venham os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
20/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:43

Determinada a intimação
15/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 22:48

Determinada a citação
30/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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