09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5053858-80.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA CRUZ TABOADAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré.

II - Caso seja mantida a divergência das partes quanto ao valor devido à parte autora, ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época.

Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal.

Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01.

Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal , a menos que a sentença determine em sentido contrãrio.

Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno.

Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias.

III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.

IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.

V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
22/07/2025 17:57

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:57

Determinada a intimação
22/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5053858-80.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA CRUZ TABOADAADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
02/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/03/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
27/03/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/03/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/01/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
13/01/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
18/12/2024 20:50

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
18/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:50

Determinada a intimação
17/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/11/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:44

Determinada a intimação
04/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:14

Determinada a intimação
14/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:23

Determinada a intimação
16/09/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/09/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 21:51

Determinada a intimação
03/09/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:11

Determinada a intimação
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:37

Determinada a intimação
14/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:40

Determinada a intimação
29/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:50

Determinada a intimação
08/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/04/2024 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE05
05/04/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2024 19:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/01/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/12/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/12/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:19

Conhecido o recurso e não provido
19/12/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
30/11/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
28/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento
21/11/2023 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
24/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:08

Despacho
22/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
20/06/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 18:46

Decisão interlocutória
19/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2023 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2023 09:11

Despacho
26/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 17:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04F para RJRIOJE05S) - processo: 50402891220234025101
19/05/2023 15:38

Despacho
19/05/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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