12/06/2025 05:08

Baixa Definitiva
12/06/2025 05:08

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040867-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTELIO RIBEIRO DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR (OAB SP349573)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
26/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:43

Determinada a intimação
12/05/2025 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
12/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041894-65.2024.4.02.5001

Wellington Nunes Jevaux

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5000537-56.2025.4.02.5006

Debora Santos Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006214-50.2025.4.02.0000

Paulo Cesar da Silva

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Advogado: Marcio Costa Bourguignon

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5000560-84.2025.4.02.5108

Andre Luiz dos Santos Moura

Uniao

Advogado: Almir Vicente Pinheiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036050-37.2024.4.02.5001

Wilson dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo