TRF2 - 5000184-30.2023.4.02.5121

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 17:36

Determinada a intimação

04/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/06/2025 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2025 21:45

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 20:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2025 17:00

Determinada a intimação

10/04/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2024 21:57

Determinada a intimação

05/12/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024 20:05

Juntada de Petição

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 11:45

Determinada a intimação

06/08/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE16

11/06/2024 17:54

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

11/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/06/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

04/06/2024 15:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/05/2024 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/05/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/04/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2024 20:58

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 409,00 em 14/03/2024 Número de referência: 1158221

10/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024 01:59

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023 19:11

Conclusos para julgamento

20/07/2023 22:36

Juntada de Petição

20/07/2023 21:41

Juntada de Petição

19/07/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023 13:51

Determinada a citação

07/03/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 14:59

Distribuído por sorteio