13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5033969-72.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ARNOUL COSTA DE MELOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença ? Evento 61, nos termos da fundamentação.

P.R.I.
01/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 16:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5033969-72.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ARNOUL COSTA DE MELOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:23

Juntada de Petição
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:58

Determinada a intimação
29/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 18:42

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:09

Juntada de Petição
15/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5033969-72.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARNOUL COSTA DE MELOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - nada a prover.

Mantenho, por efeitos extensivos, as decisões dos eventos 16 e 28, com indeferimento da tutela postulada, com resguardo do direito recursal ao autor.

Aguarde-se as defesas dos réus.
10/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:09

Determinada a intimação
10/06/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5033969-72.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ARNOUL COSTA DE MELOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)DESPACHO/DECISÃOEm face do exposto, defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 98 do CPC, mas INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Intime-se.

Citem-se.
29/05/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:42

Determinada a intimação
05/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:31

Determinada a intimação
24/04/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 07:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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