TRF2 - 5002376-85.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/12/2022 15:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/11/2022 06:10
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/09/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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16/09/2022 08:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06
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30/08/2022 18:30
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5002376-85.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGNALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/08/2022 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
09/08/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
09/08/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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08/07/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/07/2022 17:18
Retirado de pauta
-
08/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 16:15
Juntada de Petição
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04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002376-85.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGNALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/05/2022 15:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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30/05/2022 15:56
Juntado(a)
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20/05/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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20/05/2022 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
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11/09/2019 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/09/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2019 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2019 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/09/2019 15:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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09/09/2019 15:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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05/09/2019 18:32
Distribuído por sorteio
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04/09/2019 12:19
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/09/2019 11:44
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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