TRF2 - 5009065-04.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELSON DOMINGOS DA SILVA

CPF *03.***.*02-34

ADYR ALVES DO NASCIMENTO

CPF *72.***.*00-25

AGUIMAR FERNANDES

CPF *26.***.*72-72

ALADYR LEITE DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*20-59

ALAIR PARREIRAS GREENHALGH BARRETO

CPF *01.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 15/03/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2023 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2023 15:52

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/02/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2022 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/11/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 44, 41, 42 e 43

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44 e 46

  • 11/11/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/11/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 11:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/09/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/09/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009065-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADYR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ADELSON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ALAIR PARREIRAS GREENHALGH BARRETO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ALADYR LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: AGUIMAR FERNANDES ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 14:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remetidos os Autos com acórdão - 23/08/2022 11:10:24)

  • 24/08/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/08/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/07/2022 14:07

    Retirado de pauta

  • 27/06/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009065-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADYR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ADELSON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ALAIR PARREIRAS GREENHALGH BARRETO ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: ALADYR LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) AGRAVADO: AGUIMAR FERNANDES ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 20/06/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/08/2021 01:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/08/2021 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2021 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/07/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 09/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2021 11:28

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/06/2021 11:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2021 11:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 00022747520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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