06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 23:17

Determinada a intimação
01/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006061-65.2024.4.02.5104/RJRÉU: MAGDA MOREIRA LEITEADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto: a) DECLARO A OCORRÊNCIA PARCIAL DA PRESCRIÇÃO, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, II, do CPC quanto às pretensões referentes a MAI/2018; b) CONDENO as rés ao pagamento do saldo restante, a ser apurado em liquidação, considerando a necessidade de expurgos do valor já saldado por operação do Banco do Brasil, do montante prescrito e da quantia paga administrativamente pelo herdeiro RICARDO MOREIRA LEITE, nos termos do art. 481, inciso I, do CPC. Sucumbência ínfima do INSS, portanto condeno as rés ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios correspondente a 10% dos valores a serem apurados em liquidação, rateado entre as rés em 1/3.

Suspendo a exigibilidade, em face da gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Não sendo apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. P.

I.
06/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:53

Decisão interlocutória
17/03/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/12/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/12/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:31

Determinada a intimação
06/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:25

Decisão interlocutória
03/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 11:12

Juntada de Petição
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 17:34

Juntada de Petição
13/11/2024 14:11

Juntada de Petição
11/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/11/2024 17:09

Juntada de Petição
07/11/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 14:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 14:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/10/2024 14:22

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/10/2024 14:16

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
07/10/2024 14:14

Expedição de Mandado de citação
07/10/2024 14:14

Expedição de Mandado de citação
07/10/2024 14:14

Expedição de Mandado de citação
07/10/2024 14:14

Determinada a citação
04/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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