16/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:24

Expedição de ofício
16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
15/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
15/09/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: WLADIMIR BUSSINGERADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748)ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 242 - 08/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
12/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:27

Juntada de Petição
08/09/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJ REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Evento 228: Indefiro.

No caso dos autos, o Banco BMG S.A. foi intimado para comprovar o pagamento integral do débito remanescente, acrescido da multa processual de 10% (art. 523, §1º, do CPC), fixada em R$ 266,86, totalizando R$ 2.935,49.

Contudo, o executado optou por depositar apenas o valor principal (R$ 2.668,63), cumprindo parcialmente a determinação judicial, o que motivou a ordem de bloqueio do montante remanescente via SISBAJUD, conforme decisões proferidas nos eventos 184 e 217.

Assim, determino o imediato bloqueio do valor de R$ 266,86 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) do Banco BMG, via sistema SISBAJUD, conforme já disposto nas decisões proferidas nos evento 184 e 217.

Com o bloqueio, dê-se vista ao executado no prazo de 5 dias.
01/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2025 16:27

Despacho
30/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 21:19

Juntada de Petição
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: WLADIMIR BUSSINGERADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748)ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 226 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES
19/08/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
19/08/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
19/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 229
19/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
08/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
08/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/08/2025 08:40

Expedição de ofício
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: WLADIMIR BUSSINGERADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748)ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que, por meio da decisão proferida no evento 184, foi determinada a intimação do BANCO BMG S.A. para comprovar o pagamento do valor total de R$ 2.935,49, sendo esse montante composto pelo saldo remanescente de R$ 2.668,63, acrescido da multa de 10% no importe de R$ 266,86.

Em cumprimento à referida determinação, o executado comprovou o depósito de R$ 2.668,63, correspondente exclusivamente ao valor principal, conforme documentação acostada no evento 198.

Na petição do evento 202, o requerente pugna pela aplicação de multa de 10% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé. Decido.

Do pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça O requerente postula a aplicação de multa prevista no artigo 77, §2º, do CPC, alegando que o cumprimento parcial da determinação judicial configura ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé. A configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça ou de litigância de má-fé pressupõe a existência de conduta ativa ou omissiva que demonstre a intenção de obstaculizar o andamento ou a efetividade do processo. Embora se reconheça o descumprimento parcial da ordem judicial, não se vislumbram elementos suficientes que demonstrem a presença dessa intenção por parte do executado. Como não há nos autos elementos que comprovem a má-fé da parte requerente, indefiro o pedido. Do cumprimento parcial da determinação judicial Verifica-se que o Banco BMG depositou apenas o valor principal de R$ 2.668,63, deixando de cumprir integralmente a determinação judicial que determinou o pagamento do montante total de R$ 2.935,49, incluindo a multa de R$ 266,86.

Na decisão proferida no evento 184 está consignado que "decorrido o prazo sem demonstração cabal do depósito, venham imediatamente conclusos para realização de bloqueio de valores via SISBAJUD". Ante o exposto, determino o bloqueio do valor de R$ 266,86 (duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) do Banco BMG, via sistema SISBAJUD.

Com o bloqueio, dê-se vista ao executado no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, determino a expedição de ofício à agência 4014 da CEF para que transfira a quantia depositada no Evento 198, GUIADEP2 para conta indicada na petição do evento 180, uma vez que a procuração anexada aos autos outorga poderes de titularidade aos patronos para receber e dar quitação (Evento 1, PROC2).

Juntada a prova do cumprimento do ofício, abra-se vista à parte por 5 dias úteis.
07/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:31

Decisão interlocutória
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
29/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
29/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
29/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210
29/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 18:44

Expedição de ofício
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
25/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 199
24/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:55

Juntada de Petição
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
18/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
18/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: WLADIMIR BUSSINGERADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748)ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 17/07/2025 - COMUNICAÇÕES
17/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
17/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
14/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJ REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que foi homologado o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial no evento 166, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.289,06 (Evento 175, DESPADEC1).

Considerando o depósito já realizado pelo Banco BMG S.A. no valor de R$ 8.620,43 (evento 158, GUIADEP2), foi determinada a intimação do banco executado para comprovar o pagamento do valor remanescente (evento 175).

O Banco BMG não cumpriu a determinação judicial no prazo estabelecido.

Decido.

Ante o decurso do prazo para o pagamento (eventos 175 e 182), aplico a multa de 10% do artigo 523 do CPC.

Assim, sobre o valor remanescente de R$ 2.668,63, incide a multa de 10%, totalizando R$ 266,86.

O saldo a ser depositado pelo executado é de R$ 2.935,49 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Intime-se o Banco BMG para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor de R$ 2.935,49 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), correspondente ao saldo devedor acrescido da multa processual.

Decorrido o prazo sem demonstração cabal do depósito, venham imediatamente conclusos para realização de bloqueio de valores via SISBAJUD. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício à agência 0182 da CEF para que transfira a quantia depositada no evento 53 - COMP2 para conta indicada na petição do evento 180, uma vez que a procuração anexada aos autos outorga poderes de titularidade aos patronos para receber e dar quitação (Evento 1, PROC2).

Juntada a prova do cumprimento do ofício, abra-se vista à parte por 5 dias úteis.
11/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 17:27

Expedição de ofício
11/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 11:57

Determinada a intimação
10/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000474-93.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: WLADIMIR BUSSINGERADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114)ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748)ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734)REQUERIDO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

A Contadoria Judicial, no evento 166, apresentou o cálculo do montante devido à parte autora, conforme determinado na decisão proferida no evento 164.

Intimadas para se manifestarem sobre os cálculos, a parte exequente manifestou sua concordância com o valor apurado pelo Contador Judicial e requereu a intimação do executado para efetuar o pagamento da quantia de R$ 11.289,06 (eventos 170 e 173).

O Banco BMG S.A., por sua vez, devidamente intimado, manteve-se inerte, deixando de se manifestar sobre os cálculos apresentados.

Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial no evento 166, CÁLCULO 1, fixando o valor da condenação em R$ 11.289,06 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e seis centavos).

Considerando o depósito já realizado pelo Banco BMG S.A. no valor de R$ 8.620,43 (oito mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e três centavos), constante do evento 158, GUIADEP2, INTIME-SE o Banco BMG S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do valor remanescente.

Comprovado o pagamento integral, INTIME-SE a parte autora para que forneça seus dados bancários para a transferência do montante devido.

Oportunamente, providencie a Secretaria os demais procedimentos necessários ao encerramento da lide.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
06/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 15:30

Decisão interlocutória
06/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:13

Juntada de Petição
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
07/05/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:42

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
30/04/2025 12:50

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
29/04/2025 20:17

Determinada a intimação
16/04/2025 14:03

Juntada de Petição
16/04/2025 07:41

Juntada de Petição
03/04/2025 10:51

Juntada de Petição
02/04/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
27/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/03/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição
25/02/2025 15:55

Despacho
25/02/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/02/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNFR02
25/02/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
24/01/2025 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/12/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/01/2025 14:30 Sequencial: 16
03/12/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:04

Despacho
02/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:39

Juntada de Petição
16/07/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/07/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
22/06/2024 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 17:51

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 552,45 em 06/06/2024 Número de referência: 1186017
04/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/06/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:53

Juntada de Petição
22/05/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 13:51

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 09:14

Conclusos para julgamento
15/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/04/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/04/2024 10:00

Expedição de ofício
11/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/03/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/03/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/03/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/03/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/03/2024 16:34

Intimado em Secretaria
01/03/2024 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/03/2024 16:33:40)
01/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/12/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:58

Despacho
06/10/2023 17:51

Juntada de Petição
04/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 08:24

Juntada de Petição
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
19/08/2023 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:40

Despacho
29/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:28

Despacho
29/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 14:42

Despacho
09/06/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/04/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:26

Juntada de Petição
31/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/03/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:46

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00