03/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000466-73.2024.4.02.5108/RJAUTOR: IVAIR BASTOS QUINTANILHAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
06/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:42

Determinada a intimação
25/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:16

Determinada a intimação
10/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:28

Determinada a intimação
11/07/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:13

Alterado o assunto processual
15/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:02

Determinada a intimação
12/04/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 14:56

Determinada a intimação
07/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:39

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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