TRF2 - 5007210-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 12:36
Baixa Definitiva
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05/09/2022 12:36
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/08/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/07/2022 15:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50245789820224025101/RJ
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20/07/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007210-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ADRYANNE DOS SANTOS NEVES MARTINS ADVOGADO: FERIEL HASSAN MOALLA (OAB RJ221655) ADVOGADO: MONICA ADUR FONTES (OAB RJ203972) ADVOGADO: DANILO CARTAXO AMORIM DE SA (OAB RJ218229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA INTERESSADO: REITOR(A) - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
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30/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
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30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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29/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2022 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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23/06/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/06/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/05/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/05/2022 14:51
Concedida a Medida Liminar
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24/05/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/05/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/05/2022 22:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50055320320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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