TRF2 - 5050655-42.2025.4.02.5101
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 18:27
Baixa Definitiva
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20/06/2025 18:27
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050655-42.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KIPOLPA SUPERGELADOS LTDAADVOGADO(A): FABIO LIMA CLASEN DE MOURA (OAB SP141539)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. -
13/06/2025 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2025 09:02
Extinto o processo por desistência
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12/06/2025 10:35
Juntada de Petição
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12/06/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2025 17:18
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 17:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 24
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05/06/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 16
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05/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 10:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050655-42.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KIPOLPA SUPERGELADOS LTDAADVOGADO(A): FABIO LIMA CLASEN DE MOURA (OAB SP141539) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao contraditório, intime-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 72 horas, através do sistema EProc, informe especificamente se a exigência formulada nos autos do e-Dossiê nº 13113.179658/2025-84, foi cumprida pela MSC, com a juntada das declarações nos termos exigidos pela autoridade aduaneira.
Decorrido, venham os autos conclusos para decidir.
P.
I. -
28/05/2025 22:09
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/05/2025 17:24
Despacho
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28/05/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:06
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/05/2025 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2025 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2025 22:01
Determinada a intimação
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23/05/2025 14:14
Juntada de Certidão
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23/05/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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