04/09/2025 14:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001224-43.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES DO PRADO MARQUESADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que a controvérsia dos autos reside na qualidade de dependente da parte autora em relação ao instituidor da pensão por morte requerida nos autos, sendo necessária a comprovação de dependência econômica da parte autora em relação a seu filho, Sr.

Marcelo Marques, nos termos do art. 16, § 4º da Lei nº 8.213, de 1991.

Assim, intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar outros documentos que possam corroborar as alegações de dependência econômica em relação ao seu filho, no sentido de que esse último efetuava o pagamento de despesas relativas à moradia, alimentação e saúde da parte autora, conforme alegado em petição inicial.

Com a juntada, dê-se vista à parte ré, no mesmo prazo.

Evento 22 - À Secretaria para fins de agendamento de audiência de instrução e julgamento, conforme requerido pela parte.
09/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 18:11

Juntada de Petição
12/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:36

Determinada a intimação
12/09/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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