07/09/2025 10:21

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
07/09/2025 10:21

Despacho
06/09/2025 04:03

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2025 03:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:22

Decisão interlocutória
04/07/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006311-84.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: RAISSA VITORIA MORAES TARDEMADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA AMARO OLIVEIRA (OAB RJ212215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 27/03/2025 - Remetidos os Autos
02/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:26

Juntada de Petição
15/04/2025 16:22

Juntada de Petição
15/04/2025 16:19

Juntada de Petição
27/03/2025 10:41

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
26/03/2025 14:59

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
26/03/2025 14:59

Despacho
08/01/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:10

Juntada de Petição
24/10/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:08

Determinada a intimação
26/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 23:16

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição
06/03/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 10:59

Determinada a citação
01/02/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 23:22

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2023 19:12

Alterado o assunto processual
24/10/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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