16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 13:04

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069537-62.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Evento 90: Anote-se.

Ante a renúncia informada, intime-se pessoalmente a parte executada ou eletronicamente, se for o caso, para a regularização de sua representação processual, com a constituição de novo patrono para a causa, no prazo de 15 dias, devendo ser observado o disposto no art. 76 c/c art. 122 do CPC.
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:23

Despacho
03/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:15

Juntada de Petição
23/06/2025 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069537-62.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transação celebrada, suspenda-se o processamento do feito, com fundamento no art. 12, parágrafo 2º, da Lei 13.988/2020 c/c art. 313, inciso II, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:29

Despacho
15/05/2025 17:02

Juntada de Petição
15/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50695376220194025101/TRF2
26/05/2023 11:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
26/05/2023 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/05/2023 17:53

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023 16:57

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:55

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/12/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:44

Declarada decadência ou prescrição
28/11/2022 09:18

Conclusos para julgamento
28/11/2022 09:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 25/11/2022 15:29:40)
25/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/09/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 10:50

Determinada a intimação
05/09/2022 15:40

Juntada de Petição
04/03/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/01/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2022 20:23

Determinada a intimação
19/01/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2022 15:06

Juntada de Petição
21/12/2021 16:20

Juntada de Petição
21/07/2021 18:29

Juntada de Petição
06/08/2020 12:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
06/08/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2020 04:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/06/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2020 17:15

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
09/06/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/05/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/05/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 20:42

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/05/2020 00:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2019 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/10/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2019 14:04

Juntada de Petição
22/10/2019 18:26

Juntada de Petição
22/10/2019 12:41

Intimação em Secretaria
19/10/2019 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/10/2019 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019 12:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2019 16:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/10/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00