14/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037531-89.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, apenas para declarar como atividade especial o período de 03/05/1983 a 31/12/1984, laborado junto à empresa CONSTRUMAQ TERRA PLENAGEM E MAQUINAS LTDA., convertendo o período supramencionado de especial para comum.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9099/1995.

Se interposto recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se.
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:05

Determinada a intimação
27/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037531-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA NETO (OAB RJ063678) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, diante do requerimento de complementação da instrução probatória, formulado pelo INSS na contestação.

Após, voltem conclusos.
06/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:32

Determinada a intimação
06/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 22:20

Determinada a citação
28/04/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002937-55.2025.4.02.5002

Renato Menario Davel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010124-42.2024.4.02.5102

Rosa Cristina Martins Vivas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5093936-19.2023.4.02.5101

Rosemond St Homme

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000362-62.2025.4.02.5006

Rosimeri Santos Miller

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Newton Nobrega Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010159-02.2024.4.02.5102

Gleice Kelly Guimaraes de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 17:38

Exibir Processo