STJ - 5002714-04.2022.4.02.5101

27/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/03/2023

03/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 20:01

Não conhecido o recurso de CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

01/03/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

27/02/2023 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/12/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO