01/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007250-21.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ROSANGELA MARQUES DOS REIS COUTOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.
16/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007250-21.2023.4.02.5005/ESAUTOR: ROSANGELA MARQUES DOS REIS COUTOADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ex lege, bem como dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC.

Suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da gratuidade de justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF2.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 18:03

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 00:13

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Decisão interlocutória
28/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 15:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 15:02

Juntada de Petição
29/07/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 29
09/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA MARQUES DOS REIS COUTO <br/> Data: 06/08/2024 às 16:15. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito
28/06/2024 17:20

Despacho
28/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:03

Determinada a intimação
14/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 12:56

Juntada de Petição
02/04/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/03/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:52

Determinada a intimação
26/02/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 18:36

Juntada de Petição
15/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:47

Determinada a intimação
19/12/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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