04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003616-98.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA COSTA PINTOADVOGADO(A): VANESSA MOURA MENDONCA (OAB RJ197459) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação determinada no evento 3, para que o autor se manifeste sobre eventual ausência de interesse processual no prosseguimento dos embargos à execução fiscal, sob pena de extinção do feito, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias.
01/09/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 21:01

Determinada a intimação
30/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003616-98.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DA COSTA PINTOADVOGADO(A): VANESSA MOURA MENDONCA (OAB RJ197459) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a decisão proferida no evento 78, DESPADEC1 da execução fiscal embargada, na qual foi deferido o pedido para o desbloqueio do valor R$ 6.012.98 (seis mil e doze reais e noventa e oito centavos), constrito em conta do Banco Itaú Unibanco S.A., intime-se o embargante, com fundamento no art. 10 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre eventual ausência de interesse processual para o prosseguimento dos embargos à execução fiscal.
02/06/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 16:30

Determinada a intimação
02/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:32

Distribuído por dependência - Número: 50024596120234025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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