20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060757-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCIBIADES NIGRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por ALCIBIADES NIGRO DA SILVA em face do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, requerendo receber os valores devidos reconhecidos na ação coletiva nº 0002097-90.2000.4.01.3400/DF, direito relativo ao reajuste de 3,17%, incidente sobre a remuneração e proventos de aposentadoria de sindicalizados no SINDTTEN, assim como a pensão de seus pensionistas.

Consta do título executivo (evento 1, DOC16): Pelo exposto, JULGO procedente o pedido, para CONDENAR a ré a incorporar aos vencimentos dos filiados ao Sindicato autor, relacionados às fls. 125/390, o percentual de 3,17% (três virgula dezessete por cento), bem como, a pagar as parcelas vencidas, desde janeiro/95, e diferenças das verbas reflexas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação.

No caso, houve restrição expressa no título executivo judicial, mantida pelas instâncias superiores.

Logo, a legitimidade para executar o título formado na ação coletiva n.0002097-90.2000.4.01.3400/DF são os filiados relacionados às fls. 125/390.

Assim, intime-se o exequente para comprovar que seu nome figurou na lista relacionada às fls.125/390 do título coletivo.

Prazo de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos.
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:13

Determinada a intimação
04/04/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:01

Determinada a intimação
16/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 282,77 em 31/08/2024 Número de referência: 1221857
26/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 19:12

Determinada a intimação
14/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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