04/08/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 14:40

Determinada a intimação
08/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002070-75.2024.4.02.5106/RJAUTOR: CLAUDIO LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144)SENTENÇADiante do exposto, reconheço a falta de interesse de agir (necessidade) quanto a pretensão de enquadramento como especial do período de 19/01/1995 a 28/04/1995 (Petroita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.) e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários.
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:29

Decisão interlocutória
17/01/2025 13:03

Juntada de Petição
25/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:55

Determinada a intimação
09/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição
29/07/2024 08:46

Juntada de Petição
28/07/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/07/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2024 09:47

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001688-83.2023.4.02.5117

Adilson Martins de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027897-45.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033054-23.2025.4.02.5101

Alex Porfirio da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002496-65.2025.4.02.5005

Irene Andre Baece da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003157-96.2025.4.02.5117

Rita de Cassia Paz Garcia de Souza

Uniao

Advogado: Yuri Moraes da Motta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo