11/09/2025 13:17

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO18
09/09/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5101452-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARLI DOS SANTOS MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 160
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:33

Determinada a intimação
25/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101452-56.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLI DOS SANTOS MACIELADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:37

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência 18ª VF - 10/04/2025 14:30. Refer. Evento 18
10/04/2025 10:54

Juntada de Petição
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:14

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 12:31

Juntada de Petição
31/03/2025 12:07

Juntada de Petição
13/03/2025 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 15:49

Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 10/04/2025 14:30
10/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2025 10:02

Determinada a intimação
04/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:08

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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