TRF2 - 5001901-56.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2023 04:23
Baixa Definitiva
-
22/10/2023 04:22
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
16/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2023 13:54
Juntada de Petição
-
15/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2023 15:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001901-56.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
20/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/06/2023 15:56
Retirado de pauta
-
09/06/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 15:38
Juntada de Petição
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001901-56.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
10/08/2022 04:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
09/08/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2022 13:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00184275620124025101/RJ
-
25/07/2022 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/07/2022 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/06/2022 15:15
Juntada de Petição
-
21/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/06/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2022 13:09
Conhecido o recurso e não provido
-
20/06/2022 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2022 15:29
Juntada de Petição
-
13/06/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/06/2022 17:47
Determinada a intimação
-
13/06/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 16:08
Retirado de pauta
-
13/06/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001901-56.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2022 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
01/06/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 18:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2022 08:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2022 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/03/2022 08:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/03/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/03/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
15/02/2022 12:05
Juntada de Petição
-
14/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 17:35
Prejudicado o recurso
-
14/12/2021 19:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00184275620124025101/RJ
-
09/10/2019 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2019 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2019 21:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Número: 00113503620134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2019
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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