30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 21:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117893920254020000/TRF2
22/08/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117893920254020000/TRF2
20/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:58

Despacho
07/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 08:19

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:01

Despacho
08/07/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:40

Juntada de Petição
04/07/2025 10:01

Juntada de Petição
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064579120254020000/TRF2
18/06/2025 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022695-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NILZA PEREIRA MOCOADVOGADO(A): WALLACE PEREIRA MENDONCA (OAB RJ202681)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder e implantar em favor da autora o benefício de pensão por morte de seu companheiro, Mario dos Santos.

O cálculo do valor da pensão deverá observar a legislação vigente na data do óbito do instituidor (08/12/2014).

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo (07/01/2022), até a efetiva implantação do benefício.

Os valores devidos deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

A obrigação de fazer ? implantação do benefício e início dos correspondentes pagamentos mensais ? será cumprida em regime de antecipação de tutela, diante do caráter alimentar da verba em questão.

Intime-se o órgão pagador para cumprimento no prazo de 15 dias.
11/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 17:05

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 06:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 06:40

Despacho
04/06/2025 06:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 04:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022695-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NILZA PEREIRA MOCOADVOGADO(A): WALLACE PEREIRA MENDONCA (OAB RJ202681) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Não obstante a ausência de manifestação do réu sobre o pedido urgente, o contexto fático delineado na decisão do evento 3 não se alterou, permanecendo as lacunas apontadas naquela ocasião relativamente à prova da convivência do casal.

Soma-se a isso o risco de irreversibilidade do provimento antecipado, caso deferido (artigo 300, § 3º, do CPC).

Fica mantida, portanto, a decisão do evento 3, que indeferiu a tutela de urgência.

Aguarde-se a vinda da contestação.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064579120254020000/TRF2
22/05/2025 10:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064579120254020000/TRF2
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:48

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:37

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 22:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:19

Determinada a citação
08/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO02S)
07/04/2025 12:18

Declarada incompetência
07/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:20

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
20/03/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:55

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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