01/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
01/07/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001850-38.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ARTUR DUTRA DA PAIXAO JUNIORADVOGADO(A): CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (OAB RJ109958)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:14

Determinada a citação
21/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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