06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007949-91.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: ENEA DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO(A): CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB RJ094126)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121814-27.2025.4.02.9666/TRF (ENEA DE OLIVEIRA RAMOS)
02/05/2025 17:30

Baixa Definitiva
01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-02 processada no TRF2 com o no. 51218142720254029666/TRF (CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA)
01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-02 processada no TRF2 com o no. 51218142720254029666/TRF (ENEA DE OLIVEIRA RAMOS)
30/04/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-02
30/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-02
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-02
18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:45

Determinada a intimação
18/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 12:54

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:44

Juntada de Petição
31/01/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:55

Determinada a intimação
09/01/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 09:51

Juntada de Petição
09/12/2024 07:43

Juntada de Petição
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2024 14:36

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/11/2024 13:51

Homologada a Transação
04/11/2024 09:12

Conclusos para julgamento
19/09/2024 18:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/09/2024 18:34

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 19/09/2024 14:00. Refer. Evento 20
19/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:44

Juntada de Petição
11/09/2024 22:39

Juntada de Petição
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/07/2024 14:48

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 19/09/2024 14:00
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/07/2024 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2024 20:03

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 16:48

Despacho
29/01/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:45

Juntada de Petição
15/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:07

Determinada a intimação
01/12/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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