05/08/2025 23:24

Baixa Definitiva
05/08/2025 23:24

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001999-45.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: WALTAIR MAGNO MARTINHOADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB RJ150778)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, dada a falta de interesse processual superveniente do impetrante.

Custas ?ex lege?. Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

P.R.I.
27/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 06:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:54

Concedida a tutela provisória
10/04/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 20:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:27

Determinada a intimação
04/04/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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